{"id":907,"date":"2015-07-07T17:00:13","date_gmt":"2015-07-07T20:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/radioportodocapim.com.br\/?p=907"},"modified":"2015-07-07T17:10:46","modified_gmt":"2015-07-07T20:10:46","slug":"cultura-aprova-dia-da-consciencia-negra-como-feriado-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radioportodocapim.ufpb.br\/?p=907","title":{"rendered":"Cultura aprova Dia da Consci\u00eancia Negra como feriado nacional"},"content":{"rendered":"

\"11403437_908810885821027_1370818350004199671_n\"<\/a>A Comiss\u00e3o de Cultura aprovou na quarta-feira (1), com emenda, o Projeto de Lei\u00a0296\/15<\/a>, do deputado Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA), que transforma O Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra \u2013 comemorado em 20 de novembro \u2013 em feriado em todo o Pa\u00eds. O texto aprovado modifica a Lei\u00a0662\/49<\/a>, que define os feriados nacionais.<\/p>\n

Segundo o autor, o 20 de novembro \u2013 data da morte de Zumbi dos Palmares, l\u00edder da resist\u00eancia negra \u00e0 escravid\u00e3o na \u00e9poca do Brasil Colonial \u2013 representa, no plano simb\u00f3lico, a heran\u00e7a hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o negra no processo de liberta\u00e7\u00e3o e de luta por direitos violados.<\/p>\n

Relatora na comiss\u00e3o, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cEm um pa\u00eds habituado a cultuar personagens hist\u00f3ricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determina\u00e7\u00e3o de feriado de \u00e2mbito nacional\u201d, disse Feghali.<\/p>\n

Ela lembrou ainda que v\u00e1rios estados e munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 aprovaram leis que fixam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e cerca de 150 cidades de outros 12 estados.<\/p>\n

Em vez de criar uma nova lei, no entanto, a relatora prop\u00f4s emenda para modificar a legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 define como feriados nacionais os dias 1\u00ba de janeiro, 1\u00ba de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
\nO projeto ainda ser\u00e1 analisado\u00a0conclusivamente<\/span>\u00a0pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n